A outorga de água é um tema crucial quando falamos sobre a gestão responsável dos recursos hídricos.

A competência para a condução do licenciamento ambiental pode ser da União, Estados ou Municípios.

O processo de licenciamento ambiental pode ser realizado em três modalidades.

O Licenciamento Ambiental é uma ferramenta essencial para prevenção e fiscalização de atividades que possam causar poluição ou degradação ambiental.

O biogás é um gás produzido por meio da decomposição de matérias orgânicas, como resíduos de alimentos, esterco animal, lodo de esgoto, entre outros resíduos biodegradáveis.

Ttambém conhecida como Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), é uma legislação fundamental para o Brasil.

Dentre os tipos de Planos de Gerenciamento existentes, estão o PGRSE, o PGRSS, o PGRCC e o PGRSU.

Documento técnico que identifica a tipologia e a quantidade de geração de cada tipo de resíduos

São realizados como parte de um processo de licenciamento ambiental para empreendimentos ou atividades que podem causar impactos no meio ambiente. 

Teve suas características originais alteradas além do limite de recuperação natural. Exigindo, assim, a intervenção do homem para sua recuperação.