Registro de Marcas e Patentes

A Apoema livra você da burocracia, sua marca fica segura e seu negócio pronto pra crescer. Você trabalhou incansavelmente para construir sua marca única, agora é hora de protegê-la. O registro de marca é o alicerce que sustenta sua identidade no mercado, resguardando-a de imitações e plagiadores.

O que vamos fazer?

A Apoema possui uma equipe especializada em Propriedade Intelectual.

Fazer a completa gestão dos direitos de titularidade de uma marca e patente, não é tarefa fácil. Em médias e grandes empresas, que precisam gerir uma série de marcas e patentes – de diferentes produtos e processos – o nível de complexidade pode extrapolar a capacidade humana. 

1. Identificar as classes no INPI
2. Consultar a viabilidade de registro
3. Sugerir as melhores estratégias
4. Preparar os documentos necessários
5. Realizar o seu cadastro na base oficial do INPI
6. Emitir e enviar as taxas federais
7. Realizar o protocolo seguindo as normas
8. Monitorar o processo até a decisão do INPI
9. Emitir e entregar o certificado de registro com validade de 10 anos

Tipos de Marcas

Há pelo menos duas classificações para definir os tipos de marcas. Primeiro, o INPI estabelece que uma marca pode ser classificada como:

• Nominativa: formada por palavras, neologismos ou combinações de letras e números.  

• Figurativa: aquela que traz desenho, imagem, ideograma, forma fantasiosa ou figurativa de letras ou algarismos, ou ainda, palavras compostas por letras de alfabetos estrangeiros – como hebraico, cirílico, árabe, etc.

• Mista: quando há combinação, em uma mesma marca, de imagem e palavra.

• Tridimensional: ocorre quando, por meio da forma de um produto, é possível distingui-lo de outros produtos semelhantes.

Tipos de Patentes

A Lei de Propriedade Industrial (LPI) estabelece dois tipos de patentes principais. Ao iniciar o processo de registro, é mandatório que se escolha um dos tipos:

Patente de Invenção (PI): diz respeito a uma nova tecnologia. Isto é uma solução criada para resolver a um problema técnico específico e existente. Dessa maneira, o INPI estabelece que as patentes de invenção podem versar sobre produtos ou processos. 

Dentre os produtos, pode-se incluir compostos, objetos, aparelhos, dispositivos. Uma nova lâmpada elétrica, ou um novo motor de caminhão, são exemplos de invenção de produto. 

Já as invenções do tipo processo fazem referência a novos métodos ou formas de fabricação. Um novo método para fabricação para a lâmpada, por exemplo. 

Patente de Modelo de Utilidade (MU): trata-se da novidade que provoca melhorias no uso ou na fabricação de objetos de uso prático, tridimensionais e com aplicação industrial. Esses objetos podem ser utensílios ou ferramentas, por exemplo.