A marca é um dos aspectos mais importantes em uma empresa e, quando gerida corretamente, pode proporcionar diversas vantagens, como o aumento da credibilidade, diferencial competitivo, lucros diretos ou indiretos e oportunidades de negócio.
O que é registro de marca
Registro de marca é, basicamente, um título concedido pelo Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI). De acordo com a Lei 9.279/96 ou Lei da Propriedade Industrial, esse registro assegura que a empresa titular tenha o direito exclusivo de uso da marca em todo o território nacional, além de mais de 130 países.
Ou seja, o registro no INPI tem o dever de impedir que a marca seja copiada ou usada por terceiros sem autorização. Além disso, pode trazer inúmeros benefícios. Confira a seguir!
Venda da marca
O registro garante que apenas o titular exclusivo da marca possa ceder o direito de usufruto para terceiros, ou seja, vendê-la.
É comum no mundo dos negócios que, em determinado patamar, o empresário prefira vender a marca da companhia ou ceder o uso para outrem, obtendo benefícios financeiros sobre a cessão.
Essa negociação somente será possível caso exista, de fato, um dono da marca, isto é, por meio do registro perante o Instituto Nacional de Propriedade Industrial.
Indenização por uso indevido
Como já mencionamos, o registro da marca garante o uso exclusivo do dono contra o uso de terceiros, da mesma forma que protege a identidade da sua empresa, ou seja, a maneira que ela será conhecida no mercado.
Nesse sentido, no caso de algum dano sofrido em consequência do uso indevido da sua marca registrada, o empresário terá o direito de reparação civil por meio de indenização.
Exclusividade de uso
O principal objetivo em registrar a marca é a exclusividade do uso, garantindo ao titular direitos no caso de uso indevido. Mas não é apenas isso. Além da exclusividade do uso, a marca fica preservada, podendo ser utilizada somente como identidade da sua empresa.
Imagine que você abriu a empresa, fez a inscrição no CNPJ, porém, não realizou o registro da marca. Nesse caso, qualquer pessoa, de má-fé ou não, conseguirá registrar a marca, passando a ser a única e exclusiva proprietária.
Licenciamento e franquia
O licenciamento e franquia somente serão possíveis se a marca for registrada. Vamos supor que você esteja procurando investir em um novo ramo e, então, surge a oportunidade de aproveitar uma marca que já existe e que parece trazer bons resultados, porém, não tem registro. O que você faria?
Certamente, não fecharia o negócio por causa do risco. Ou seja, registrar a marca é também uma maneira de investimento para aumentar a confiabilidade e também, auxiliar no desenvolvimento e gestão do seu negócio.
Contrate uma Análise Estratégica para esgotarmos as possibilidades de registro da sua marca.
– Analisamos seus documentos para verificar possibilidade de comprovação de uso anterior.
– Realizamos busca e análise de marcas similares que possam impedir o registro pretendido.
– Trocamos informações para entender o seu caso.
– Emitimos parecer conclusivo apontando as melhores estratégias para o registro da marca.
O certificado de registro do INPI tem 10 anos de validade em todo o território nacional e pode ser renovado ilimitadas vezes.
