Apesar de serem frequentemente mencionadas lado a lado, “marca” e “patente” não são sinônimos.
Designam objetos distintos, com processos de registro e efeitos legais diferentes.
O que é uma marca?
Conforme as definições do INPI (Instituto Nacional de Propriedade Industrial), podemos mencionar que a marca é a definição que caracteriza um produto ou serviço.
Dessa maneira, é a representação imaterial de sua propriedade. Assim como os produtos oferecidos ou serviços prestados são de sua propriedade, a identidade deles também deve ser, desde que registrada.
Também vale lembrar que marca e logomarca são conceitos diferentes, embora possam ser confundidos frequentemente.
Basta considerar que a logomarca está relacionada a uma representação gráfica e visual da propriedade.
Já a sua marca é um registro estritamente relacionado à sua identificação, o que não pode ser facilmente modificado com o passar do tempo.
O que é uma patente?
Uma patente, por definição, representa uma invenção industrial que contribua com a sociedade.
Dessa maneira, o governo reconhece a posse do inventor, oferecendo-lhe exclusividade sobre os direitos dessa criação.
Isso também faz com que, qualquer um que deseje fazer uso, precise consultar o autor antes de mais nada.
Para exemplificar a diferença entre marca e patente, pode-se dizer que, enquanto a patente é uma propriedade material, a marca já é um conceito mais subjetivo e abstrato.
Além disso, em alguns casos a invenção tecnológica não pode ser patenteada, mesmo que o autor a tenha desenvolvido.
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O certificado de registro do INPI tem 10 anos de validade em todo o território nacional e pode ser renovado ilimitadas vezes.